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Matéria técnica – Tabela de Obras e Serviços é atualizada

18 junho 2024

Impactos e Importância para a Engenharia em São Paulo

Em um movimento significativo para o setor da engenharia, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) anunciou recentemente a atualização da Tabela de Obras e Serviços (TOS). A TOS, um instrumento fundamental para a padronização de serviços, passou por uma revisão visando refletir as atuais demandas do mercado e as inovações tecnológicas que moldam o cenário da engenharia no Brasil.

A atualização de agora acrescenta 262 terminologias à listagem, enquanto outras 32 são alteradas e 15 excluídas. A mudança já está valendo e não afeta a forma de registrar a ART, apenas permite que os profissionais tenham uma gama maior de obras e serviços para relacionar com a atividade desenvolvida.

Por exemplo: no grupo de Construção Civil, passam a existir códigos específicos para a atuação em Recursos Hídricos, como mapa de inundação, remoção de sedimentos, estações hidrométricas, e proteção e estabilidade de margens. Em Gestão Ambiental, foram inseridos: certificação ambiental, plano de controle ambiental (PCA), outorga florestal e mais.

“A TOS é um documento vital para a categoria, garantindo transparência, justiça e valorização dos serviços prestados pelos engenheiros. Em São Paulo, onde a construção civil e a infraestrutura são pilares econômicos, seguir a TOS é crucial para manter a integridade e a competitividade do mercado”, afirma o CONFEA, por meio de nota. No Crea-SP, a TOS Nacional já vem sendo utilizada desde março de 2023.

Segundo dados do Instituto de Engenharia, São Paulo concentra cerca de 25% dos profissionais de engenharia do Brasil, com mais de 300 mil engenheiros ativos. Este volume significativo reforça a necessidade de uma tabela de referência bem estruturada, que contemple a diversidade e a complexidade das obras realizadas no estado.

Empresas e profissionais da engenharia têm se manifestado de forma positiva quanto à atualização. Para o presidente da APEAAP, Engenheiro Emanuel Barreto Rios, “a nova TOS traz clareza e segurança tanto para contratantes quanto para contratados, fortalecendo as relações comerciais e garantindo um mercado mais saudável e competitivo.”

“A TOS unificada e atualizada representa um ganho de tempo para o profissional, que mesmo exercendo atividades em diferentes estados brasileiros, tem um mesmo parâmetro para emitir suas ARTs e garantir o cumprimento da legislação”, finaliza a presidente do Crea-SP, Eng. Lígia Mackey.

A atualização da TOS pelo CONFEA representa um marco para a engenharia brasileira, especialmente para o Estado de São Paulo, onde a dinâmica do mercado exige constantes adaptações e inovações. Seguir a TOS não é apenas uma questão de conformidade legal, mas um compromisso com a excelência profissional e a sustentabilidade econômica do setor. Assim, a engenharia paulista segue rumo a um futuro mais justo, transparente e valorizado.

Por Fabricio Oliveira – MTB nº 57.421/SP

Fontes:

Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA)

Instituto de Engenharia de São Paulo

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de SP (CREA-SP)