Olá, meu nome é Eduardo Ronchetti de Castro, arquiteto, especialista em acessibilidade e hoje eu quero conversar com você um pouco sobre a importância da acessibilidade.
Antes de me formar, ainda na faculdade de arquitetura, em 2000, indignado com as condições de acessibilidade de nossas idades, eu reuni um grupo de arquitetos e psicólogos e saímos às ruas, mas em cadeira de rodas, olhos vendados e muletas, para verificar como os arquitetos poderiam fazer para deixar as cidades e edificações mais acessíveis a todos.
De lá pra cá eu não parei mais.
Logo que me formei, em 2001 eu comecei a fazer vários tipos de projetos, de pequenas reformas a projetos comerciais, residenciais, tendo a indicação de amigos e familiares. Mas eu sempre tive um sonho que era o de ajudar as pessoas com o meu trabalho.
Há uma pergunta que sempre me fazem, desde o início de minha especialização em acessibilidade. Edu, o que torna um local acessível?
“É, eu sei, são muitos itens exigidos pelas leis e normas técnicas para se deixar uma edificação acessível a todas as pessoas. Mas se eu puder resumir, eu diria: Garantir o acesso a absolutamente todos os ambientes da edificação, sem nenhum desnível superior a 5 milímetros e que esteja sinalizado para as pessoas com deficiência visual, pessoas com deficiência auditiva e pessoas com baixa visão!”
E foi aí que em 2004 eu participei de uma palestra na Prefeitura de São Paulo sobre Acessibilidade e eu tive acesso a um conhecimento técnico que foi transformador, de como deixar as edificações acessíveis.
Essa palestra despertou um sonho antigo que estava adormecido. Eu sempre gostei da Causa da Acessibilidade e aquele conhecimento havia tocado muito forte em meu coração.
Mas lá, naquela época, fazer projetos acessíveis era algo improvável. A causa tinha o seu valor, mas a acessibilidade que conhecemos hoje estava dando seus primeiros passos. Aliás, pouco se falava sobre o assunto.
Mas aquela palestra sobre acessibilidade despertou o desejo de trabalhar nesta causa e eu sabia que poderia abrir um verdadeiro mundo de oportunidades. Oportunidade essa que eu quero que você também conheça e aproveite.
A partir de então eu decidi correr atrás dos meus sonhos e não parei mais, e comecei a estudar, estudar e aplicar os conceitos de acessibilidade nos projetos e nas obras que estava fazendo, pouco a pouco eu ia conhecendo e aplicando cada vez mais itens das normas técnicas, e sempre informando meu cliente de que aquilo iria agregar muito valor a sua obra e aos seus negócios.
Então, eu montei o meu próprio escritório chamado Mobilidade Arquitetura, para fazer projetos de acessibilidade.
Eu fui convidado a trabalhar na Prefeitura de São Bernardo do Campo, como revisor de projetos particulares em 2007 e ajudei a montar a Comissão de Acessibilidade da cidade.
Mas claro, claro pessoal que no início foi muito difícil, e muitas dúvidas começaram a surgir com meu trabalho em acessibilidade, por exemplo aquelas perguntas que eu fiz no começo:
Como saber que o nosso projeto estava realmente acessível?
Como atender a todos os itens das normas técnicas?
Quanto cobrar por projetos e laudos de acessibilidade?
E como convencer o cliente sobre a importância da acessibilidade?
Me formei em 2001 em arquitetura pela universidade Mackenzie, concluí o curso Intensivo em administração de empresas na Fundação Getúlio Vargas em 2006, concluí o curso de Pós Graduação no Instituto Europeo di Design em 2014, fui convidado a trabalhar como revisor de projetos na Prefeitura de São Bernardo do campo em 2007, e montei meu próprio escritório de arquitetura chamado Mobilidade Arquitetura, para fazer projetos e laudos de acessibilidade.
Durante meus 18 anos de profissão eu sempre busquei compreender e aplicar as leis e normas de acessibilidade em meus projetos e obras e hoje meu objetivo é ajudar outros profissionais a também fazer seus projetos e obras acessíveis.
“Acessibilidade é uma Causa, mais do que um simples trabalho e é bom saber que estamos juntos com o objetivo de construir um Brasil acessível a todos.”
Até hoje eu já realizei mais de 300 projetos de acessibilidade, mais de 200 laudos e tive a honra de ministrar mais de 75 cursos de acessibilidade pelo Brasil, capacitando outros 2500 colegas, arquitetos e engenheiros a fazer projetos acessíveis.
A sociedade evolui e nossas cidades e edificações devem evoluir com elas. Temos hoje no Brasil aproximadamente 50 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e quase 30 milhões de pessoas idosas. São quase 80 milhões de pessoas em nosso Brasil que não consegue acessar e utilizar os espaços e ambientes, com autonomia, conforto e segurança, por falta de acessibilidade.
Em 2018 realizei um treinamento em acessibilidade para os colaboradores do Sebrae MS e realizei os Projetos de adequação de acessibilidade para as unidades administrativas do Sebrae MS em Campo Grande, Três Lagoas, Bonito e Dourados.
Aproveito para parabenizar os empenhos do Sebrae na promoção da acessibilidade de suas unidades administrativas em todo o território nacional.
Foi uma honra poder escrever um texto de abertura do Manual de Acessibilidade produzido pelo Sebrae MS para auxiliar a promoção da acessibilidade aos micro e pequenos empresários e empreendedores de nosso Brasil.
Uma das perguntas que sempre fiz é: Para quem estamos projetando e construindo nossas edificações, se estamos deixando quase 35% da população brasileira sem condições de acesso? Só a acessibilidade pode resolver isso e somente arquitetos e engenheiros, que são os responsáveis técnicos é que podem garantir a tão sonhada igualdade de oportunidade entre as pessoas, promovendo a acessibilidade em nossas cidades e edificações.
Mas por que chegamos a isso? Por que nossas edificações têm tantos degraus e barreiras físicas que impedem a tão sonhada igualdade de oportunidade entre todos os brasileiros?
Pois outra grande pergunta que sempre me fiz foi: Por que é que nós até hoje construímos nossas edificações com tantos degraus e barreiras físicas, como rampas muito inclinadas, tomadas muito altas, corredores e portas estreitas? Nunca acreditei que os profissionais faziam e fazem isso por “maldade”, para excluir as pessoas. Mas uma das respostas a essa pergunta é que até os dias de hoje os arquitetos e engenheiros foram formados nas universidades utilizando um padrão antropométrico que não é o do Brasileiro, mas o da população alemã da década de 50! Sim, isso mesmo! Pois os modelos de projetos que muitos profissionais foram formados a utilizar é o do famoso livro “A Arte de projetar” de Ernest Neufert, que tem por princípio o padrão da população alemã da década de 50, que não condiz com a realidade Brasileira.
E o grande desafio proposta pelas Normas Técnicas de Acessibilidade da ABNT é exatamente mostrar que nossos projetos e nossas obras devem seguir um novo padrão, que na verdade é o parâmetro antropométrico da população Brasileira, totalmente diferente dos parâmetros da década de 50!
Isso muda tudo, como a altura das tomadas, a faixa de alcance dos produtos, a inclinação das rampas, a largura dos corredores.
“Projetar com acessibilidade não é apenas para as pessoas em cadeira de rodas, mas garantir o acesso e o uso dos ambientes a maior quantidade possível de pessoas”.
Esse é o novo desafio dos arquitetos e engenheiros de nosso Brasil, pois eu acredito que hoje há uma nova forma de projetar e construir nossas cidade e edificações que é o de garantir autonomia, conforto e segurança no acesso e uso de todos os ambientes, a maior quantidade possível de pessoas, inclusive para as pessoas com deficiência ou com algum tipo de mobilidade reduzida.
A melhor maneira de conseguirmos entender como projetar considerando a acessibilidade é se colocar no lugar das pessoas com deficiência. Isso eu comecei a fazer lá em 2000, ainda na faculdade, como comentei no início, e eu chamei de “projeto Mobilidade”. Trata-se de uma vivencia que realizamos até hoje nos cursos de acessibilidade em que percorremos as edificações sentados em cadeira de rodas, olhos vendados, muletas e outras simulações para sentirmos “na pele” as reais necessidades das pessoas com deficiência e descobrir como podemos atender a todas as necessidades nos projetos e nas obras, para garantir a tão sonhada igualdade de oportunidade entre todas as pessoas.
“A vivencia é mais do que uma simples atividade, mas é compreender como garantir a tão sonhada igualdade de oportunidade entre todas as pessoas”.
O Brasil vem evoluindo muito na promoção da acessibilidade. Acredito que a fase de conscientização sobre a importância da acessibilidade já passou. As Leis que aplicamos atualmente começaram a ser publicadas no ano de 2000 e de lá pra cá muita coisa melhorou. Eu acredito que atualmente vivemos um momento de maior capacitação por parte dos profissionais na elaboração dos projetos considerando a acessibilidade e de aplicação das normas nas obras por parte dos clientes.
É preciso lembrar também que grande parte da responsabilidade pela promoção da acessibilidade vem do poder público, na figura dos técnicos de aprovação de projetos e na emissão dos alvarás de funcionamento das edificações, pois atualmente as leis federais, em especial a Lei Brasileira da Inclusão, ou L.B.I (L.F. 13.146/2015) determina que nenhuma empresa pode mais ter o seu alvará de funcionamento emitido ou renovado sem que sejam comprovadas as condições de acessibilidade na edificação e nenhum projeto de arquitetura ou engenharia pode mais ser aprovado sem o atendimento as condições de acessibilidade conforme as normas técnicas de acessibilidade.
“A acessibilidade é uma responsabilidade de toda a nossa sociedade e parte dessa responsabilidade passa nas mãos dos arquitetos e engenheiros e também dos técnicos de aprovação dos projetos e obras das Prefeituras municipais. ”
Imagine os clientes das obras convencidos da importância dos itens de acessibilidade e deseja sim, implantar eles em sua obra.
Imagine arquitetos e engenheiros fazendo seus projetos de arquitetura ou engenharia e preenchendo a ART ou RRT com a segurança e a confiança de que está atendendo a todos itens de acessibilidade, inclusive da NBR 9050?
Isso parece ser muito bom pra ser verdade. É, eu mesmo teria dificuldade de acreditar se isso não tivesse acontecido comigo em minha vida e se eu não tivesse visto isso acontecer na vida de outros colegas.
“Isso é possível. Pois há uma nova forma de projetar e uma nova forma de trabalhar que está dando as suas caras e vai ampliar ainda mais nos anos a seguir.”
Eu comecei a trabalhar com acessibilidade em logo que me formei, mas só em 2008 é que apareceu uma oportunidade de verdade de trabalho na área, que provocou uma transformação, pois as Leis de acessibilidade davam o prazo até o dia 31 de dezembro daquele ano para que as edificações no Brasil inteiro se tornassem acessíveis, estou falando do Decreto Federal 5296 de 2004.
E quando alguns acreditavam que a acessibilidade não seria mais cumprida, em 2015 foi publicada a Lei Brasileira da Inclusão, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência que reforçou e ampliou as exigências em acessibilidade para todo o tipo de edificação, como escolas, hotéis, edificações públicas ou privadas e isso impulsionou ainda mais a promoção da acessibilidade e a certeza de que arquitetos e engenheiros precisam se qualificar para manterem-se ativos no mercado de trabalho.
Hoje vemos em todos os lugares, em jornais e revistas e nas mídias sociais a importância de termos os locais acessíveis para as pessoas. E hoje as edificações, em seus mais variados usos são obrigadas a se tornarem acessíveis.
O profissional que não entender de acessibilidade e não considerá-lo nos seus projetos e obras será considerado carta fora do baralho! Sem choro nem vela.
É como querer ganhar um concurso de gastronomia sabendo apenas cozinhar o básico do dia a dia.
Ou querer correr uma maratona sem um bom treinamento antes. Você pode até imaginar onde isso vai dar não é mesmo?
Então, mas fazer acessibilidade não é só copiar a NBR 9050, abrir o projeto de um lado, a norma 9050 do outro e ir copiando a norma no projeto.
Como se fizesse um “copy” e “paste” da norma no meu projeto deixaria ele acessível.
Porque antes de atender a NBR 9050, precisamos saber O QUE uma edificação precisa ter para ela ser considerada acessível para depois abrir a 9050 e saber COMO adaptar, e é por isso que um projeto de acessibilidade não é aquele que atende simplesmente a norma técnica.
Essa é a importância de utilizarmos o conceito que eu tenho apresentado da Rota Acessível para projetarmos as nossas edificações.
Por que além de entender a Normas técnica ainda temos que compreender várias questões, como as que eu disse anteriormente:
Quantos itens de acessibilidade vão aparecer no seu projeto de arquitetura ou engenharia para que realmente fiquem acessíveis?
Quanto cobrar por projetos e laudos de acessibilidade?
E, como convencer o cliente de que devemos implantar acessibilidade?
É por isso que eu digo que há uma nova forma de projetar e há uma nova forma de trabalhar em arquitetura e engenharia.
Muitos me perguntam como e quando eu comecei a ministrar os cursos de acessibilidade.
Como eu já estava atuando nessa área eu comecei a ser procurado por clientes mas também por colegas que queriam saber mais sobre essa tão empolgante área de trabalho. E aí eu montava algumas turmas e compartilhava sobre o que eu já havia estudado. Afinal, de lá para cá foram muitos desafios e muitas dificuldades para deixar uma edificação acessível.
Mas sabe que em um de meus primeiros cursos, um colega me fez uma pergunta que eu fiquei pensando por muito tempo.
Ele disse assim: Edu, com todo esse seu conhecimento especializado e todo seu estudo, porque é que você não guarda eles para você? Porque ensinando isso e fazendo esses cursos estará criando mais concorrentes e vai perder mercado de atuação.
Mas sabe, de verdade, eu percebi que aquilo não fazia sentido para mim, porque a acessibilidade não é uma causa só minha. Eu acredito que ela é de todos nós, é um legado que deixamos para as futuras gerações.
Eu, sozinho, mesmo que eu trabalhasse 7 dias por semana, 24 horas por dia… bom, e olha que já trabalho tudo isso… eu jamais conseguiria dar conta de construir um Brasil acessível sozinho.
“E como essa causa não é só minha, mas de todos nós, eu decidi compartilhar tudo o que eu tenho estudado e todo meu conhecimento aprendido em mais de 15 anos. E foi isso que eu fiz desde então e acredito que somente juntos podemos deixar o Brasil mais acessível a todos.”
Além de fazer meus projetos acessíveis, ajudar meus colegas, arquitetos e engenheiros a deixar seus projetos e obras mais acessíveis tornou-se uma missão de vida para mim.
O meu desejo é ajudar a entender os segredos que estão por trás dos requisitos técnicos para realmente fazer projetos e obras acessíveis.
É ajudar nas provas de concursos para cargos de arquitetura e engenharia e acima de tudo é ajudar a mostrar para seu cliente a importância em seguir as suas propostas e soluções de acessibilidade.
O meu objetivo é simplificar a compreensão das leis e normas, para que todos se sintam capazes de fazer projetos ou laudos de acessibilidade.
Atualmente temos promulgado e em vigor o decreto Federal 9405 de 2018 que estabelece os critérios para a promoção da acessibilidade nas microempresas e empresas de pequeno porte, regulamentando artigos da lei Brasileira da inclusão.
Nesse tão importante Decreto Federal, vamos encontrar os critérios tais como o valor financeiro que cada tipo de modalidade de empresa deve investir em acessibilidade para ter a atividade empresarial regulamentada junto aos órgãos públicos competentes.
Adequar os balcões de atendimento no interior das empresas, criar sanitários acessíveis, demarcar vagas de estacionamento para Pessoas idosas e pessoas com algum tipo de deficiência são alguns dos muitos itens que devem ser considerados pelas empresas, conforme o decreto Federal 9405/18 e a NBR 9050/15 para que elas se tornem acessível.
Minhas sugestões ao pequeno empreendedor é observar as seguintes condições de acessibilidade na edificação, tais como:
– Verificar a largura das portas e dos corredores para permitir a circulação de pessoas em cadeira de rodas;
– Compreender que é obrigatório garantir o acesso a absolutamente todos os ambientes da empresa, mesmo nos ambientes de funcionários por pessoas com algum tipo de deficiência e isto pode necessitar a instalação de elevadores ou plataformas para os pavimentos ou mezaninos superiores.
– Demarcar vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e vagas de estacionamento para pessoas idosas, sempre que houver vagas de estacionamento no local;
– Adequar sanitários para que sejam acessíveis, com entrada independente dos demais, sempre nos locais onde houver sanitários para o público;
– Adequar balcões de atendimento e caixas de pagamento para receber pessoas em cadeira de rodas;
– Instalar sinalização tátil direcional e de alerta para garantir autonomia, conforto e segurança para as pessoas com deficiência visual ou baixa visão;
Existem outros itens a serem considerados, conforme a NBR 9050/2015, mas entendo que estes são os que criam os maiores impactos na adaptação de edificações existentes.
Outra pergunta importante é: Edu, quais são as leis e normas de acessibilidade atualmente?
Eu resumiria a estas leis:
Abraços e bons projetos e obras acessíveis a todos.
Eduardo Ronchetti de Castro
Especialista em Acessibilidade.
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