O Comandante do Corpo de Bombeiros informa que foi iniciado o processo de revisão das Instruções Técnicas do Regulamento de Segurança contra Incêndio. "Estamos recebendo sugestões fundamentadas aos textos existentes, que estão disponíveis na página eletrônica do Corpo de Bombeiros". As sugestões poderão ser encaminhadas ao e-mail: ccbdsci@policiamilitar.sp.gov.br .
Prazo para consulta pública da Regulamentação do Código de Emergências e das Instruções Técnicas abaixo: 30 de abril de 2015.
"Decreto – Regulamentação do Código de Emergência"
IT-01 – Procedimentos administrativos
IT-02 – 2015 Conceitos básicos de segurança contra incêndio
IT-03 – Terminologia de segurança contra incêndio
IT-04 – 2015 Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio
IT-05 – Segurança contra incêndio – urbanística
IT-06 – 2015 Acesso de viaturas na edificação e áreas de risco
IT-07 – Separação entre edificações (isolamento de risco)
IT-08 – Resistência ao fogo dos elementos de construção
IT-09 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical
IT-12 – 2015 Centros esportivos e de exibição
IT-13 – Pressurização de escada de segurança
IT-14 – 2015 Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 1
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 2
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 3
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 4
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 5
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 6
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 7
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 8
IT-16 – 2015 Plano de emergência contra incêndio
IT-17 – 2015 Brigada de incêndio parte 1 e 2
IT-18 – Iluminação de emergência
IT-19 – Sistema de detecção e alarme de incêndio
IT-20 – Sinalização de emergência
IT-21 – Sistema de proteção por extintor de incêndio
IT-22 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
IT-26 – Sistema fixo de gases para combate a incêndio
IT-27 – Armazenamento em silos
IT-25 – Segurança contra incêndio para líq. comb. e inflamáveis Parte 2 – Armazenamento em tanques
IT-25 – Segurança contra incêndio para líq. comb. e inflamáveis Parte 3 – Armazenamento fracionado
IT-25 – Segurança contra incêndio para líquidos combustíveis e inflamáveis Parte 4 – Manipulação
IT-28 – Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo – GLP
IT-29 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
IT-30 – Fogos de artifício – Parte 1
IT-30 – Fogos de Artifício – Espetáculos Pirotécnicos Parte 2
IT-31 – Segurança contra incêndio em heliponto e heliporto
IT-32 – Produtos perigosos em edificações e áreas de risco
IT-33 – Cobertura de sapé, piaçava e similares
IT-38 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional
IT-39 – Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade
IT-40 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos
IT-41-Inspecao visual em instalações elétricas de baixa tensão
IT-42 – Projeto Técnico Simplificado
IT-43 – Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes
IT-44 – Proteção ao meio ambiente