Crise Hídrica no Vale do Paraíba

Represa de Redenção da Serra/SP

No dia 01/08 a CESP (responsável pela operação do reservatório de Jaguarí em Jacareí-SP) seguindo determinação do DAEE, solicitou a redução temporária da vazão da represa de Jaguarí de 40m³/s para 10m³/s ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que controla a geração de energia no Brasil, que assim o fez.

No dia 04/08 a ONS informou à Agência Nacional de Águas (ANA) e à CESP que considerava não ser viável atender à solicitação e determinou elevação da vazão no Reservatório de Jaguarí, sob o argumento de que poderia colocar em risco o sistema de geração de energia elétrica da Light e o desabastecimento das cidades do Vale do Paraíba e pelo que foi noticiado a CESP não o fez. Não podemos afirmar se este controle da vazão por parte da CESP tem ou não alguma ligação com a proposta do Governo de São Paulo para interligação da Represa do Jaguarí com os reservatórios do Sistema Cantareira na grande São Paulo.

O fato é que o sistema de reservatórios do trecho paulista da Bacia do Rio Paraíba do Sul, composto por quatro grandes reservatórios, apresentava nesta segunda feira (11/08) apenas 21,6% de volume útil médio. Em persistindo esta falta de chuvas, a previsão é que poderá faltar água para os municípios do Vale do Paraíba ainda em novembro deste ano, quando a represa de Paraibuna poderá chegar a somente 1% de seu volume útil.

Toda classe de engenheiros, arquitetos e agrônomos, representada no Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul – CBH-PS está muito preocupada com esta situação, pois, aproximadamente 60% dos municípios do Vale do Paraíba dependem exclusivamente da captação superficial de água feita diretamente no Rio Paraíba, fora outros tantos que também dependem, mas, não exclusivamente. Não adianta reduzir a vazão somente em um dos reservatórios sem reduzir a vazão que chega à barragem de Santa Cecília em Barra do Pirai-RJ. Nosso entendimento é que deveria haver uma discussão bilateral para revisão na vazão de transposição para o estado do Rio de Janeiro, pois, sabe-se que além da geração de energia elétrica e abastecimento doméstico, as águas transpostas do Rio Paraíba do Sul para o Rio Guandu no Rio de Janeiro, também são utilizadas para, afastar a cunha salina e para diluição de esgoto, o que é inaceitável.

A Lei Federal nº 9.433/97, estabelece prioridade ao abastecimento humano entre os múltiplos usos da água, entretanto, atualmente a prioridade do reservatório do Jaguarí é para geração de energia elétrica, abastecendo diretamente só o município da Santa Isabel que tem cerca de 50 mil habitantes.

Um possível esvaziamento dos reservatórios do trecho paulista da Bacia do Rio Paraíba do Sul trará o caos para toda nossa região.

EDARGE MARCONDES FILHO

Engenheiro Agrônomo

Especialista em Gestão de Recursos Hídricos e Manejo de Bacias Hidrográficas

Membro Titular do CBH-PS pela APEAAP