Workshop Lincenciamento Ambiental na Aquicultura

Temática: Legislação Ambiental; Outorga; Procedimento e Projetos Técnicos; Regularização de Aquicultura; Declaração de conformidade e Cadastro Ambiental Rural – CAR

Onde:  Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios Vale do Paraíba, Avenida Dr. Antônio Pinheiro Júnior, 4009, Ponte Alta, Pindamonhangaba

Quando: 03 de dezembro de 2013

Investimento: R$ 30,00

Inscrições: Telefones 3642 1823; 3648 5588 ou por email nitc-vp@apta.sp.gov.br

Programação:

8h00 – Inscrição / Recepção

9h00 – Abertura

Regularização de empreendimentos aquícolas, Dra Daercy M. M. Rezende Ayroza – SAA / APTA

9h45 – Registro geral da atividade pesqueira, Dr Luiz Marques da Silva Ayroza – SAA / APTA

10h30 – Solictação de outorga para aquicultura, Engº Civil Nazareno Mostarda Neto – DAEE

11h15 – Procedimento técnico para o licenciamento ambiental da aquicultura, Engº Ind. Quim. Orlando Honorato Silva – CETESB

12h00 – Almoço

13h30 – Ferramentas para o monitoramento e gestão ambiental da piscicultura em tanques rede, Dr Marcos Eliseu Losekann – EMBRAPA / MA / LEA

14h15 – Outorga de águas da União, Carlos Alberto B. Alvarez – ANA

15h00 – Declaração de conformidade / dispensa de licenciamento ambiental, Dr Fernando Carmo Jesus – CATI

15h45 – Cadastro Ambiental Rural – CAR, Dr Leonardo do Nascimento Lopes – SMA / CBRN

16h30 – Debate / Encerramento